Em mais uma virada no processo cada vez maior movido pela Qualcomm contra a Apple, empresas como Google, Samsung, Microsoft, Intel e outras fizeram um pedido à Comissão de Comércio Internacional do governo dos EUA para que não seja aprovado o pedido de banimento na importação de iPhones. O apelo é uma das facetas de um processo milionário relacionado ao uso indevido de patentes da fabricante de chips nos smartphones da Maçã.

O documento foi submetido pela CCIA, a Associação das Indústrias de Informática e Comunicação, na sigla em inglês, que representa os interesses desse mercado nos Estados Unidos. No pedido, as empresas acusam a Qualcomm de abusar de sua posição de dominância no setor de chips para tentar monopolizar o mercado. Para a organização, caso a importação de iPhones seja impedida, os preços não apenas do aparelho, mas também de outros produtos do setor, devem aumentar.

É uma noção, inclusive, compartilhada pela própria Apple, que em sua defesa já afirmou que a cobrança de altos royalties pela Qualcomm é uma tentativa de minar dispositivos que não utilizam seus componentes. Os iPhones, por exemplo, contam com chips fabricados pela própria companhia de Cupertino, enquanto as soluções Snapdragon são a principal escolha das fabricantes de celulares Android.

Embate se arrasta

A briga começou no início do ano, quando a Apple processou a Qualcomm devido ao abuso na cobrança de royalties para seus fornecedores. A fabricante de chips, então, moveu uma nova ação contra a Maçã, acusando-a de utilizar de forma irregular tecnologias proprietárias em iPhones e iPads, principalmente relacionadas à comunicação dos aparelhos com redes Wi-Fi e 4G.

Em uma das viradas mais comentadas de toda a disputa, a Apple decidiu interromper completamente o pagamento de royalties à Qualcomm até que os valores cobrados sejam revistos. O dinheiro está sendo depositado em um fundo e pode gerar uma queda de US$ 800 milhões a US$ 1 bilhão no faturamento da rival no atual trimestre. A empresa de Cupertino também orientou suas fornecedoras a fazerem o mesmo. Elas também moveram um contraprocesso.

Os trabalhos na justiça caminham lado a lado com declarações feitas na imprensa. A Qualcomm, por exemplo, já disse que a interrupção nos pagamentos é uma forma de machucar os números e forçar a mão da empresa para chegar a um acordo. Por outro lado, a Apple disse ter tentado negociar inúmeras vezes, sem sucesso, o que acabou levando o caso aos tribunais.

No centro de toda a questão, então, está o pedido da Qualcomm à Comissão de Comércio Internacional. A empresa afirma que, por usarem tecnologia proprietária de forma indevida, a venda de iPhones seria irregular e, sendo assim, solicitou o banimento da importação dos produtos. A Apple se defende, afirmando que as propriedades usadas nem de longe são parte daquilo que está presente nos smartphones.

A suspensão na importação, se aprovada, não apenas causa danos à Apple em si, tendo efeitos profundos também nos números das fornecedoras de componentes como telas e baterias – um grupo do qual nomes como Samsung, LG e outras fazem parte. E é isso que, de certa maneira, explica o envolvimento da CCIA na questão.

Por fim, a organização fala em preservar a saúde do mercado e, no pedido submetido à Comissão, afirma que a aprovação de um banimento seria o mesmo que recompensar um comportamento não competitivo e que vai contra os interesses dos consumidores. A ideia é que, quanto mais concorrência no mercado, menores serão os preços, com as companhias competindo pela atenção dos usuários.

Fonte: https://canaltech.com.br/juridico/google-samsung-e-microsoft-se-unem-a-apple-em-briga-contra-a-qualcomm-97618/